Medicamentos de alto custo pelo SUS: quando a ação judicial pode garantir seu direito

Conseguir acesso a medicamentos de alto custo ainda é, para muitos pacientes neurológicos, considerado como um tabu. Não raro, a prescrição médica esbarra em negativas do plano de saúde ou em protocolos rígidos do sistema público, o que deixa a pessoa – e a família – num impasse delicado: ter indicação de um tratamento eficaz, mas não ter como custeá-lo por conta própria.

Essa realidade é especialmente visível em doenças neurológicas crônicas e progressivas. Em meu consultório, já acompanhei pacientes que se sentiram completamente paralisados ao receber a notícia de que o remédio necessário ultrapassava, em um único mês, todo o orçamento familiar. É nesse cenário que as ações judiciais para custeio de medicamentos se tornaram uma alternativa concreta.

Quando a Justiça entra no caminho do tratamento

O recurso à via judicial não é uma solução tão complexa quanto muitas pessoas imaginam, e muitas vezes é a única saída para que o paciente tenha acesso rápido ao que precisa.
Em casos recentes, por exemplo, decisões favoráveis obrigaram o Estado a custear o tratamento com Donanemabe, um medicamento para Alzheimer que recebeu aprovação da ANVISA há pouco tempo e já representa esperança real para muitas famílias.

Estive recentemente gravando um podcast mediado pela LPAG Estratégia Online com o advogado Dr. Fabio Melmam, especialista na área da saúde, que tem experiências concretas de êxito nessas causas. E inclusive debatemos juntos esse tema — um espaço em que pudemos alinhar a visão clínica com a jurídica. O interessante, e até reconfortante, foi perceber como diferentes áreas se complementam quando o foco é o paciente.

O papel do neurologista nesse processo

É importante dizer: não basta “pedir” o medicamento na Justiça. O processo exige documentação médica completa, relatório detalhado, comprovação da necessidade e, em muitos casos, evidências científicas que sustentem a indicação.
O neurologista, nesse contexto, é peça central. É dele a responsabilidade de fundamentar a prescrição, organizar exames que comprovem a evolução do quadro e acompanhar o paciente durante toda a jornada.

E aqui vai uma observação prática: o tempo é um fator decisivo. Quanto antes a documentação estiver organizada, maiores as chances de o processo caminhar com agilidade e o tratamento ser autorizado com a doença ainda em um estágio inicial.

Consultas online: menos barreiras, mais resultados

Muitos pacientes ainda acreditam que só conseguiriam esse tipo de acompanhamento em consultas presenciais. Não é verdade. Hoje, a telemedicina em neurologia permite que todo esse processo seja conduzido com eficiência: desde a primeira avaliação até a emissão dos relatórios necessários para a ação judicial.

As vantagens são evidentes: não há necessidade de deslocamento até grandes centros, a agenda costuma ser mais pontual e a continuidade do tratamento se torna muito mais viável. O que, no fim das contas, significa melhores resultados clínicos, menos interrupções e menos desgaste emocional para o paciente e a família. Ter o suporte de um neurologista online e, quando necessário, a atuação de um advogado experiente na área, transforma o que parecia inalcançável em uma realidade possível.

Consulta online, onde for melhor para você

No computador, tablet ou celular, sua consulta acontece de forma prática e segura, sem a necessidade de instalar aplicativos. Basta escolher o dispositivo mais conveniente e se conectar de onde estiver.

Neurologista Online

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